A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate A respeito de o colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste de 1 modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números são alarmantes: o estado possui Ainda mais por 15 mil detentos para cerca do oito mil vagas, usando uma taxa do superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência de assistência médica e jurídica e ausência por políticas de ressocializaçãeste. O problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca do 830 mil presos para pouco mais por 490 mil vagas, consolidando este País do futebol como a terceira maior população carcerária read more do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina o debate público.
A visita de Fachin, por isso, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas por encarceramento e à adoçãeste de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituiçãeste.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo do um Estado de que ainda prefere punir a compreender. este desafio, doravante, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
#SistemaCarcerário #DireitosHumanos #EdsonFachin #STF #JustiçaPenal #Paraíba #Superlotaçãeste #ReformaPenal #Encarceramento #PolíticaCrimina